18 de Abril 2023
Reunião de Câmara Municipal de Sintra
Plano de Mobilidade
Regulamento dos Agentes e Operadores Turísticos. O CDS-PP pede urgência na revisão deste Regulamento. Intervenção do Vereador CDS-PP Sintra Maurício Rodrigues, na Reunião de Câmara de Sintra, a 18 de Abril de 2023.

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18 de Abril 2023
Reunião de Câmara Municipal de Sintra
Pacote "Mais Habitação"
Pacote "Mais Habitação"
• Direito à habitação
• Direito à propriedade
• Direitos pessoais
• Direitos reais


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21 de Março 2023
Reunião de Câmara Municipal de Sintra
Paragens de autocarro
Relativamente à estrutura que está a servir de paragem de autocarro na Rua das Flores, em Rio de Mouro Velho, o CDS-PP pede à Câmara Municipal de Sintra intervenção urgente.

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16 de Março 2023
Assembleia Municipal de Sintra
Polo hospitalar de Sintra
Da apreciação que se faz do relatório-síntese, e cientes das múltiplas dificuldades que a Câmara encontra, com algumas das reconversões das AUGIs, verificamos que 25 destas ainda estão sem processo de reconversão.

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16 de Março 2023
Assembleia Municipal de Sintra
CP - Linha de Sintra
Da apreciação que se faz do relatório-síntese, e cientes das múltiplas dificuldades que a Câmara encontra, com algumas das reconversões das AUGIs, verificamos que 25 destas ainda estão sem processo de reconversão.

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16 de Março 2023
Assembleia Municipal de Sintra
AUGI
Da apreciação que se faz do relatório-síntese, e cientes das múltiplas dificuldades que a Câmara encontra, com algumas das reconversões das AUGIs, verificamos que 25 destas ainda estão sem processo de reconversão.
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22 de Fevereiro 2023
Reunião de Câmara Municipal de Sintra
Escola EB1 de Sarrazola, Colares
Há já algum tempo que a Escola EB1 de Sarrazola está privada de apetrechamento fundamental ao funcionamento de qualquer equipamento escolar.

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22 de Fevereiro 2023
Reunião de Câmara Municipal de Sintra
Parques Infantis do Concelho de Sintra
Alguns parques infantis do nosso Concelho sofrem de diversas patologias, incumprindo as normas técnicas. A norma que tem sido ignorada, e mais problemática na utilização destes espaços, é a do pavimento que, sendo em gravilha, fere de lei as normas da acessibilidade assim como pode causar ferimentos aos utilizadores. O CDS-PP propõe que seja feita uma grande empreitada para substituição do pavimento destes espaços de lazer e recreio, por forma a torna-los aptos para utilização.

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17 de Fevereiro 2023
Assembleia Municipal de Sintra
Operações de Reabilitação Urbana
Tendo consciência de que este executivo optou pela criação de 2 mecanismos que permitiria uma celeridade no tratamento da requalificação urbana desejável para o concelho, é nosso entender, que o plasmado nos relatórios de avaliação e de monitorização, fica muito aquém das espectativas do pretendido nas políticas de dinamização e reabilitação urbana.

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17 de Fevereiro 2023
Assembleia Municipal de Sintra
Falar de Educação
Falar de educação é olhar para o transmitido em casa, o transmitido na escola; é, também, olhar para a escola como edificado e casa mãe do ensino. É olhar para o resultado de todos estes fatores em cada criança transformada em adulto. Acreditamos que a escola pública não é a única alternativa de ensino, mas consideramos que é o pilar de ensino a que todo o cidadão deve ter acesso.

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09 de Fevereiro 2023
Freguesia de Algueirão Mem Martins - Assembleia de Freguesia
1ª Alteração Modificativa à Receita e Despesa
Alterações modificativas são usuais no decorrer do ano económico nas freguesias. O que já não é aceitável é que despesas da rúbrica “Limpeza Pública e Recolha de Resíduos” sejam sustentadas pela rúbrica “Parques Infantis/Polidesportivos”.

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09 de Fevereiro 2023
Freguesia de Algueirão Mem Martins - Assembleia de Freguesia
Requalificação da Estação de comboios CP de Algueirão - Mem Martins e espaço envolvente
Sendo recorrentemente falado nesta Assembleia o tema da requalificação da estação da CP de Algueirão - Mem Martins, vem o CDS-PP questionar este executivo, no sentido de saber que esforços tem o mesmo empreendido de forma a resolver este problema em particular.

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09 de Fevereiro 2023
Freguesia de Algueirão Mem Martins - Assembleia de Freguesia
O estado da saúde na Freguesia de Algueirão - Mem Martins
O Centro de Saúde de Algueirão Mem-Martins, construído numa área que serviria à data 62.000 residentes, com quatro Unidades de Saúde, tem agora 43.223 utentes inscritos. A 1 de Dezembro de 2022 30.885 desses utentes não tinham ainda médico de família, o que corresponde a 71% dos inscritos nesse Centro de Saúde. Seriam necessários mais 18 médicos, além dos existentes, que em meados de Janeiro se contavam unicamente 7.

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24 de Janeiro 2023
Reunião de Câmara de Sintra
ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DE JANAS
Vai dar-se início a uma empreitada para remodelação e conservação do antigo edifício da escola primária de Janas. Lá, irá funcionar o Centro de Cicling Portugal. O projecto é interessante, mas diz só respeito ao edifício em si. Por existir um logradouro bastante amplo, é sugestão do CDS-PP aproveitar esse espaço optimizando-o com estacionamento e zona de lazer / ginástica ao ar livre, para que a população possa dele usufruir.

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22 de Dezembro 2022
União de Freguesias Queluz e Belas - Assembleia de Freguesia
REVISÃO ORÇAMENTAL
O CDS-PP estranha e condena o aumento excessivo dos consumos e custos, sobre a água para rega de espaços verdes, e refere novamente que existem alternativas a serem utilizadas, conforme já referido em Assembleias anteriores, e recursos junto do SMAS, para melhor gestão da água de rega.

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21 de Dezembro 2022
União de Freguesias Queluz e Belas - Assembleia de Freguesia
Construção da nova Sede da junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Salvaguardando o facto de que não houve consulta pública ou apresentação do projeto para a nova sede da JFAMM, tendo o conhecimento deste projeto sido conhecido aquando já pronto para execução; Tendo-se dado a conhecer com o lançamento do concurso público.

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21 de Dezembro 2022
União de Freguesias Algueirão-Mem Martins - Assembleia de Freguesia
Equilíbrio Financeiro
Um comentário à regra do equilíbrio financeiro. A aquisição de uma carrinha é um investimento de capital, não interfere nas receitas e nas despesas correntes.

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20 de Dezembro 2022
União de Freguesias Algueirão-Mem Martins - Assembleia de Freguesia
Parques infantis e outros espaços de lazer e recreio
Retirada de rubrica relativa a obra inacabada.

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20 de Dezembro 2022
União de Freguesias Algueirão-Mem Martins - Assembleia de Freguesia
Grandes opções do Plano para 2023
Algumas considerações sobre a Proposta n° 148/2022, relativa aos Documentos Previsionais para o ano 2023, assim como mapa de pessoal dos serviços instruído com o Plano Anual de Recrutamento.

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20 de Dezembro 2022
Assembleia Municipal de Sintra
Está a construção do Polo Hospitalar assente em zona de aquíferos?
Obra na Praia das Maçãs. Insistência no pedido da situação de um edifício em construção na Praia das Maças, cujas características da construção não correspondem ao alvará de loteamento.

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20 de Dezembro 2022
União de Freguesias Cacém e São Marcos - Assembleia de Freguesia
Síntese das diversas situações apresentadas. Petição para a colocação de lombas.
Síntese das diversas situações apresentadas ao longo do ano e ainda sem resolução. Entrega de petição para a colocação de lombas frente à farmácia da Rua Elias Garcia, por forma a evitar os muitos atropelamentos que agora acontecem.

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15 de Dezembro 2022
Assembleia Municipal de Sintra
Sistemática impermeabilização dos solos no Concelho de Sintra
Num contexto das recentes cheias e inundações devido à sistemática impermeabilização do solo, com graves prejuízos para todos, o vereador Maurício Rodrigues pelo CDS-PP em reunião de câmara solicitou esclarecimentos ao Sr. Presidente sobre se o novo polo hospitalar de Sintra está a ser construído sobre um aquífero.

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15 de Dezembro 2022
Assembleia Municipal de Sintra
Política de proximidade e Reforma Administrativa
Há novos caminhos na vida urbana. As transformações das cidades, das relações entre instituições e das relações entre pessoas e instituições, tornam urgente uma alteração da governação.

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07 de Dezembro 2022
Assembleia Municipal de Sintra
Orçamento Municipal 2023
Comentários ao Orçamento da Câmara Municipal de Sintra para 2023.

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30 de Setembro 2022
União de Freguesias de Sintra - Assembleia de Freguesia
Plano de Mobilidade de Sintra
Plano de mobilidade para o centro histórico de Sintra e zona envolvente. Não podemos ser um vazadouro de tuk tuks de combustão. Primamos pela qualidade do bem receber o turismo em Sintra.

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27 de Setembro 2022
Reunião de Câmara
Projeto Quinta da Marquesa
Apresentação do Projeto Quinta da Marquesa, na Freguesia de Algueirão - Mem Martins. Engloba equipamentos desportivos e educativos. Em que fase está previsto serem construídos, ao longo do 12 anos de obra, e que é que o irá fazer? Será a Câmara? Teremos critérios distintos entre o projeto da Quinta da Marquesa e a Parcela M quanto à densidade populacional em relação à área verde? Esperemos que a Parcela M não venha a ser construída, para evitar o intensificar de um problema que custará muto mais.

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27 de Setembro 2022
Reunião de Câmara
Problemas de mobilidade no centro histórico
É urgente regular os problemas de mobilidade, principalmente no Centro Histórico de Sintra. Tuk tuks a combustão vieram corridos de outros locais para Sintra, aumentando o ruído e a confusão Vamos voltar a ter o parque de estacionamento da Cavaleira? Em diversas partes do percurso do Elétrico de Sintra, pode-se observar a existência de ervas altas. É preciso tomar medidas para que as ervas não continuem a proliferar. Habitação Jovem. A obra parece estar parada, qual o ponto de situação?

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27 de Setembro 2022
Reunião de Câmara
Respostas fora do prazo
Há necessidade de colocação de lombas junto ao Hotel Vila Galé. Os munícipes queixam-se que os carros passam a grande velocidade. A Câmara, sistematicamente, não responde dentro dos prazos e acaba condenada em custas. Sugestões para melhorar o funcionamento administrativo Departamento de Urbanismo.

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27 de Setembro 2022
Reunião de Câmara
HOSPITAL DE SINTRA - 3ª revisão de preços
O aumento de gastos com a obra já vai em 519 mil euros. Estamos a meio do prazo de execução e até agora só 14,63% de obra está construída. O prazo para a execução da obra irá ser cumprido?

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19 de Julho 2022
Reunião de Câmara Municipal de Sintra
Intervenção do Vereador Maurício Rodrigues
Através do Fundo de Emergência Social, a Câmara Municipal de Sintra faz atribuição de apoio financeiro à amortização de crédito, para habitação própria.
O pagamento da prestação bancária de um imóvel consubstancia em si um enriquecimento do seu proprietário, pelo que, os apoios sociais atribuídos devem ter como função promover a satisfação de necessidades básicas para o bem-estar e melhoria das condições de vida do agregado familiar, fazendo face às despesas essenciais para uma vida condigna, e não para o seu enriquecimento como acontece com o pagamento da prestação bancária de um imóvel.


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14 de Julho 2022
Freguesia de Algueirão Mem-Martins - Assembleia de Freguesia
Manifestação e hastear da bandeira LGBTIQA+ na Freguesia
Está em curso, desde há décadas, um insidioso ataque à família que se faz a pretexto, da defesa de direitos humanos e das minorias ditas “oprimidas”. Ao valor e direito fundamental da pessoa humana de que dependem todos os restantes direitos – a vida humana – e ao valor de família natural, geradora de vida e garante da sua preservação, tem vindo a sobrepor-se outros valores como os de:
• liberdade de expressão da identidade sexual e da auto-determinação de identidade de “género”,
• do direito a não “sentir-se ofendido”,
• pela liberdade de expressão alheia,
• ou do direito do Estado a interferir e sobrepor-se ou ainda substituir-se às famílias na educação dos seus filhos.

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14 de Julho 2022
Assembleia Municipal de Sintra
Intervenção do deputado António Branco Nunes
Presidente da Câmara Municipal de Sintra não dá resposta à requalificação da Praia das Maçãs, conforme prometido. Os Sintrenses têm direito ao esclarecimento.
Infestação de ratos e baratas um pouco por todo o Concelho. O que estão os Serviços da Câmara a fazer a respeito desta ameaça à saúde pública?


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14 de Julho 2022
Assembleia Municipal de Sintra
Intervenção do Deputado João Pedro Ramalho

🌳Pulmão Verde para Agualva/ Cacém
Alienação por hasta pública da parcela M em Agualva – Cacém
Estará este executivo em contra-ciclo com as políticas europeias e nacionais na valorização de uma economia verde e mais humana prometida aos Sintrenses?


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3 de Julho 2022
Assembleia Municipal de Sintra
Intervenção do Deputado António Branco Nunes
Todos aprovamos a existência do ISCTE em Sintra. O que é reprovável são as irregularidades no procedimento administrativo para o conseguir.

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03 de Julho 2022
Freguesia de Rio de Mouro - Assembleia de Freguesia
Intervenção da vogal Eunice Andrade
Discurso apresentado no 29º aniversario da elevação de Rio de Mouro a Vila.
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30 de Junho 2022
Assembleia Municipal de Sintra
Intervenção do Presidente JP Sintra, Miguel Fontan
Jovens pedem alargamento do horário de funcionamento de espaços recreativos de forma a poderem permanecer em Sintra para se divertirem não tendo que sair para outros Concelhos. Importa igualmente salientar que Sintra sendo um destino turístico, deveria ter mais a oferecer a quem a visita.

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30 de Junho 2022
Assembleia Municipal de Sintra
Intervenção do Deputado António Branco Nunes

A falta de segurança em Sintra, estende-se até à orla costeira. Não há segurança nas nossas praias. Morrem pessoas por falta de vigilância. O CDS propõe o alargamento do período balnear para evitar custos humanos e não só. Há que evitar estas tragédias pois a qualidade da água não evita estes acidentes. O CDS propõe ainda acrescentar sinalética de aviso à população, nas zonas de perigo.


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30 de Junho 2022
União de Freguesias de Cacém e São Marcos - Assembleia de Freguesia
Recomendação pelo reordenamento do estacionamento na Rua Anita Guerreiro
Motivada pela falta de condições de estacionamento na Rua Anita Guerreiro, a bancada do CDS-PP apresentou no dia 30 de Junho, em assembleia de freguesia, uma recomendação no sentido da criação de condições adequadas de estacionamento no local, beneficiando tanto os moradores como os utilizadores das hortas solidárias do Cacém.
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30 de Junho 2022
União de Freguesias de Queluz e Belas - Assembleia de Freguesia
Intervenção do vogal Silvino Rodrigues
A degradação das ruas da Freguesia.
Maus tratos infantis - representante junto da CPCJ


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30 de Junho 2022
União de Freguesias de Queluz e Belas - Assembleia de Freguesia
Intervenção do vogal Silvino Rodrigues
A favor de parques infantis inclusivos para crianças deficientes.

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23 de Junho 2022
União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra - Assembleia de Freguesia
Intervenção do vogal Paulo Lourenço
A União de Freguesias de Agualva e Mira-Sintra resolveu condecorar um terrorista das FP-25 de Abril, desrespeitando assim todos aqueles que , em seu tempo contribuíram para o desenvolvimento e progressão desta Freguesia.
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22 de Junho 2022
União de Freguesias de Sintra - Assembleia de Freguesia
Intervenção do vogal José Maria Lopes
Intervenções do Vogal CDS, José Maria Lopes, na Assembleia da União das Freguesias de Sintra, dia 22 de Junho de 2022. Comentários à Presidência aberta e crítica à falta de estratégia na valorização do património do centro histórico de Sintra. Obras devem ser feitas pela qualidade e não em quantidade. A falta de transportes públicos em Janas que sirvam a população mais idosa. Apelo à qualidade das obras e intervenções feitas em Sintra, nomeadamente a falta de planeamento e de segurança em troços das ciclovias.

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21 de Junho 2022
Assembleia Municipal de Sintra
Intervenção do Vereador Maurício Rodrigues
Irregularidades técnicas na 12ª Alteração Permutativa.

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21 de Junho 2022
Assembleia Municipal de Sintra
Intervenção do Vereador Maurício Rodrigues
Estatuto do Antigo Combatente de novo em destaque, por falta de aplicação prática na visita aos monumentos em Sintra.

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26 de Maio 2022
Reunião de Câmara
Intervenção do Vereador Maurício Rodrigues
A privacidade nunca se pode sobrepor ao direito à vida. Quando está em causa o direito à vida não há privacidade que valha." O vereador do CDS-PP Maurício Rodrigues na Câmara de Sintra denuncia a situação de QUELUZ E A FALTA DE SEGURANÇA EM TODO O CONCELHO DE SINTRA.

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17 de Maio 2022
Assembleia Municipal de Sintra
Intervenção da Deputada Ana Limpo
Peça jornalística sobre a Polícia Municipal de Sintra
- Contexto jurídico
- Contexto político
Revisão Orçamental do SMAS
- Aumento do valor


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